Previdência privada aberta e fechada são duas formas de suplementar as reservas para a aposentadoria. Cada uma delas têm suas particularidades e se destinam a diferentes tipos de contribuintes. A seguir, entenda como funcionam esses dois tipos de previdência complementar.
Como a própria denominação sugere, a grande diferença entre a previdência privada aberta e fechada é justamente a acessibilidade do plano. Ou seja, os planos de previdência abertos podem ser contratados por qualquer pessoa. Por outro lado, a previdência fechada se destina a uma categoria específica de usuários. Acompanhe a leitura e conheça as diferenças entre ambas.
Os planos de previdência aberta são mantidos por companhias seguradoras. Quem comercializa esses planos são os bancos, corretoras de investimentos e corretoras de seguros.
A entidade que oferece um plano de previdência aberta é chamada EACP (Entidade Aberta de Previdência Complementar). Essas empresas seguem diretrizes criadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Economia.
No mercado, existem dois tipos de planos de previdência privada aberta: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Basicamente, o que diferencia essas duas modalidades é a forma de tributação do Imposto de Renda.
Nesse sentido, o PGBL é o plano mais indicado para quem tem despesas dedutíveis e declara o IR com o formulário completo. Isso porque ele permite deduzir da base de cálculo até 12% do total das contribuições realizadas no ano.
Por outro lado, se o contribuinte declara o IR no modelo simplificado, a melhor alternativa passa a ser o VGBL. Nesse caso, não é possível deduzir da base tributária as contribuições, mas o imposto só incidirá sobre os rendimentos, e não sobre o montante total da aplicação, como acontece no PGBL.
Já a previdência privada fechada (ou fundos de pensão), são planos que atendem um grupo específico de pessoas. Nesse caso, o contribuinte pode ser funcionário de uma empresa ou pertencer a alguma categoria profissional (como advogados, por exemplo).
Esses fundos de pensão também são chamados de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). No Brasil, as entidades que regulamentam os fundos de pensão também estão vinculadas ao Ministério da Economia.
Outra característica da previdência fechada é a possibilidade de ela sempre permitir dedução de até 12% das contribuições da base de cálculo. No caso da previdência aberta, isso só é possível se a modalidade for o PGBL.
Quanto aos saques, a previdência fechada também possui uma peculiaridade. Normalmente, o beneficiário não consegue sacar os recursos antecipadamente. Ou seja, precisa esperar a aposentadoria ou o desligamento da empresa para que possa ter acesso ao fundo.
Assim como todo investimento, cada uma das modalidades de previdência privada possui vantagens e desvantagens.
Em relação aos custos, as taxas de administração da previdência fechada costumam ser mais baixas do que os planos abertos. Isso porque os recursos são administrados pela própria empresa, associação ou entidade de classe. Porém, não são raros os casos de má gestão e, até mesmo, de corrupção na gestão desses recursos. Por isso, a quantidade de entidades fechadas tem caído substancialmente no Brasil nos últimos anos.
Caso o colaborador saia da empresa, poderá continuar contribuindo com fundo de pensão, se assim o desejar. Muitas vezes, isso pode valer a pena, principalmente quando o fundo tem uma boa gestão e a taxa de administração é mais baixa. Essa pode ser considerado um importante diferencial dos planos fechados.
Por outro lado, os planos abertos de previdência possuem gestores especializados no produto. Nesse sentido, as equipes especializadas estão sempre monitorando o mercado para escolher os melhores ativos para os fundos de previdência.
Além de selecionarem os melhores ativos, esses profissionais farão o acompanhamento do investimento. Isso porque as condições da economia, ou mesmo o perfil e objetivos do cliente mudam conforme o tempo.
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Christopher Miranda é Assessor de Investimentos devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. É pós-graduado em Mercado Financeiro e Banking, possui as certificações ANCORD, SUSEP e ASSBAN. É professor, autor de 3 livros sobre o mercado financeiro e já auxiliou milhares de clientes a conquistar seus objetivos.
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